Boa tarde.
Em primeiro lugar queremos agradecer todos os inscritos e todos aqueles que se mostraram interessados em participar neste evento, bem como os Amigos que sempre o apoiaram e fizeram tudo para que se mantivesse de pé.
Na passada segunda-feira, aquando de pedido de licenciamento na Camara Municipal de São Pedro do Sul, foi nos solicitado um parecer do Instituto da Conservação da Natureza para que pudéssemos realizar o VII Uphill de São Pedro do Sul – Coelheira.
Surpresos com o pretendido, entrámos em contato com o Instituto (ICN) em causa para nos inteirarmos do procedimento que devíamos adotar.
Após uma longa conversa, foi-nos informado que a Serra da Freita e Serra de Arada estão incluídas na Rede Natura 2000, uma rede ecológica que tem a finalidade de preservar e conservar a longo prazo as espécies e os seus habitats, rede essa inserida na Comunidade Europeia.
Questionámos se o evento e desporto em causa necessitavam de parecer para realizar eventos, foi-nos informado para consultar o Decreto-Lei 49/2005 e estaria lá explicito, mas que em poucas palavras necessitam de parecer todos os eventos com carácter competitivo, quer seja a pé, bicicleta ou outro meio de transporte.
Questionado sobre o valor do parecer e como deveríamos proceder, informaram que deveríamos enviar o regulamento e o percurso do evento para o ICN num prazo mínimo de 45 dias antes da data do evento e que deveríamos ainda efetuar o pagamento de 157,70 euros para emissão do mesmo.
Perante tudo isto e após consulta do Decreto Lei 49/2005, nomeadamente no Artigo 9.º, verificamos que ainda que não seja explicito o que se entende por competições desportivas, o entendimento do ICN é de que qualquer evento cronometrado e obviamente com classificações, necessita do parecer.
Posto isto e ponderados os prós e contras, julgamos que o nosso evento e a qualidade do mesmo seria colocada em causa, pelo que decidimos adiar o mesmo para data a designar e solicitar esclarecimentos ao Instituto da Conservação da Natureza bem como à Camara Municipal de São Pedro do Sul acerca de eventos realizados quase na sua totalidade na área da Rede Natura 2000 desde 2005 e que nunca foram objetos ou cobertos pela legislação do Decreto Lei acima mencionado.
É com uma tristeza imensa que vamos adiar este Uphill, mas que o iremos realizar logo assim que possível, assim que esclarecidas todas as duvidas.
As nossas profundas desculpas pelo adiamento, mas esta situação ultrapassa-nos por completo e é algo que não poderemos contornar e na qual queremos e teremos sempre os nossos eventos dentro da legislação que for aplicável.
Atenciosamente
José Adegas
gingasBTT
